ASSESSORIA JURÍDICA
Consultas e Contencioso

SOBRE
Nosso escritório está voltado à prestação de serviços de assessoria jurídica, buscando a conciliação e evitando a judicialização da questão, facilitando a defesa caso a mesma venha a ocorrer. Atuação como prestador de assessoria jurídica a empresas construtoras, de administração condominial e de condomínios, com larga experiência nesse setor, assim como em direito de família, do trabalho e de direito de trânsito, com defesas nas áreas administrativa e judicial.


ATUAÇÃO DE FORMA PREVENTIVA OU CONTENCIOSA NAS SEGUINTES ÁREAS:

 

ÁREA DE FAMÍLIA

Atuação em todos os campos que envolvem o direito de família e o de sucessões, como divórcios, testamentos, doações, pensão alimentícia e sua exoneração, interdição, curatela, inventário, alvarás, guarda de menores, entre outros.

DIREITO DE TRÂNSITO

Defesas junto as esferas administrativa e judicial, quanto a multas,  suspensão e cassação de CNH, entre outros.

DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

Análise e confecção de contratos em geral, com análise de toda a documentação do imóvel, regularização de registros junto ao RGI e Prefeitura, questões envolvendo terrenos de Marinha, relações condominiais, confecção e atualização de convenção condominial e de regimento interno, assessoria condominial, cobranças e execução de taxas condominiais. Atuação nas questões relativas a problemas construtivos e de não conformidades, prazo de entrega e de garantia de obra, alteração e/ou modificaçao de fachada, dentre outros.

     

 

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria trabalhista, ajuizamento de ação e de defesas, orientação quanto a contratação e demissão, realização de acordos e politicas internas da empresa, defesas nas esferas administrativa e judicial face atuação da DRT/MTE, sindicato e outros.

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Conflitos societários, análises de contratos em geral, recuperação judicial, assessoria empresarial, licitações, dentre outros.

SAIBA SEU DIREITO - TAXA CONDOMINIAL - FRAÇÃO IDEAL

SAIBA SEU DIREITO - TAXA CONDOMINIAL - FRAÇÃO IDEAL

Uma noticia não condizente com a realidade dos fatos ocorridos, dando conta que nosso Superior Tribunal de Justiça havia reconhecido o direito de todo

Saiba mais 
SAIBA SEU DIREITO - FRAUDE A EXECUÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES

SAIBA SEU DIREITO - FRAUDE A EXECUÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES

Clique aqui e confira mais detalhes sobre SAIBA SEU DIREITO - FRAUDE A EXECUÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES

Saiba mais 
Artigo 2

Artigo 2

Clique aqui e confira mais detalhes sobre Artigo 2

Saiba mais 
 

Email
contato@pintobraga.adv.br   

   
Telefones
(27) 3534-9222
(27) 99225-0105 
   

Horário de funcionamento
Segunda à Sexta de 09h00 às 18h00

   
Endereço
Rua Construtor Sebastião Soares de Souza
Nº 70 - Sala 202 - Edifício SN Office Tower
Praia da Costa / Vila Velha - ES  29101-350

Fale Conosco!

Tem alguma dúvida, sugestão ou crítica a fazer? Então entre em contato conosco. Suas dúvidas serão esclarecidas e sua opinião é fundamental para o nosso aperfeiçoamento.